JOAQUIM BARBOSA

26/06/09

JOQUIM BARBOSA

Tenho ouvido pessoas dizendo que ele deve ser o próximo presidente do Brasil.

Joaquim Barbosa tem 52 anos, nasceu em Paracatu MG, é primogênito de oito filhos, o pai era pedreiro e a mãe era dona de casa. Sua trajetória demonstra determinação e gênio, de lá para cá ele se graduou em Direito pela UNB, em seguida obteve seu mestrado em Direito de Estado, na França obteve seu Mestrado e Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris. Trabalhou para o governo da Ditadura na Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e como advogado do Serviço de Processamento de Dados até 1984. Prestou concurso público para a Procuradoria Geral da República, fala fluentemente inglês, francês, alemão e espanhol, toca violino e piano.

a ficha do Ministro aqui 

Sua atuação ganhou projeção no processo, julgamento e condenação dos réus do Mensalão. 

Desde a criação do Supremo Tribunal Federal em 1824, esta instituição JAMAIS havia CONDENADO um político.

Joaquim Barbosa é o terceiro negro a ser ministro do Supremo na História do Brasil, tendo sido precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).

Estas informações acima podem ser encontradas na página de biografia e as copiei aqui para satisfazer a curiosidade de muitas pessoas que compartilham o sentimento de que o ministro deveria se candidatar à presidência da República.

Discordo dessa ideia.

O próprio fato do Supremo nunca antes ter condenado um político exemplifica a importância de Joaquim Barbosa no atual cargo que ocupa. 

No senso comum o poder é representado pela figura do Presidente da República, quando na verdade o poder na democracia é tripartido entre Executivo, Legislativo e Judiciário. 

Joaquim Barbosa tem formação jurídica, atua na área há muitos anos e está, no que poderíamos chamar de “auge”, como presidente da instituição que representa no Brasil o poder Judiciário.

O Ministro já é portanto, presidente do poder que compete à sua formação, está na posição mais adequada à sua especialidade e é nela que podemos esperar que ele dê o seu melhor.

Se candidato à Presidência da República, teríamos um Joaquim Barbosa alienado de seu meio, que é o jurídico. Isso poderia vir a ser uma “promoção à incompetência.”

Ouvi este conceito pela primeira vez há muitos anos, numa reunião pré Fórum Social Mundial na sede da Oboré em São Paulo. “Promoção à incompetência” é um termo conhecido dentro do mundo empresarial e significa em resumo, destruir a carreira e a competência de alguém, através da promoção. É uma estratégia para “calar” funcionários com tendências sindicalistas, ou que estejam “sabendo demais”. Também é uma estratégia competitiva, quando quem tá logo abaixo ameaça os que estão mais acima por sua competência e diligência. 

A promoção à incompetência funciona da seguinte maneira: imagine um funcionário que compreende extremamente bem a estrutura da empresa e atua na área jurídica de forma exemplar. Resolve pepinos legais como ninguém, mas que de algum modo está incomodando o chefe, que tem medo de perder o posto para este funcionário. O chefe muito esperto propõe que este funcionário exemplar seja promovido e “mexendo seus pauzinhos” encontra para esta pessoa um cargo de chefia na contabilidade da empresa. O funcionário da área jurídica agora é chefe da contabilidade, tem seu salário dobrado, faz inveja nos antigos colegas que atuavam consigo na área jurídica da empresa e tem que resolver novos pepinos, novos desafios. Contudo já no primeiro dia de trabalho esta pessoa percebe que não compreende nada dos números. Não consegue entender a aplicação dos juros nos fundos da empresa, não sabe como deve ser investido o capital de giro na bolsa de valores, tem dificuldades para acompanhar as contas mais simples e começa a apresentar baixa produtividade. Sua situação vai deteriorando até o ponto dele ser chamado pela gerência e demitido.

Acredito que seria isso que aconteceria ao ministro Joaquim Barbosa se eleito Presidente da República. 

Ouvi muitas vozes na manifestação pedindo por isso, mas pensem bem: ele tem sido bom onde está e pode vir até a ser melhor. Ontem fez por exemplo a declaração que ao invés de uma Constituinte como propôs a presidente Dilma, poderíamos fazer um “recall” do Congresso, reelegendo ou não aqueles deputados que lá estão, em perfeita sintonia com a atual Constituição, fazendo a limpeza necessária antes da votação das propostas de reforma política…

Percebem como o ministro é importante onde está? Como jurista, aparentemente honesto, de reputação ilibada, Joaquim Barbosa pode ser um excelente orientador desse processo de mudança, sem que com isso corramos o risco de sermos inconstitucionais, ou dependermos de uma nova Constituinte que levaria muito, muito tempo, até ser aprovada e devidamente regulamentada.

Lembrando por exemplo que nossa atual Carta é de 1988, até hoje determinados capítulos e parágrafos ainda não foram devidamente regulamentados pelo Governo. São mais de vinte anos e ainda não temos todos os detalhes acertados acerca da atual Constituição. Morosidade? Talvez… mas não é fácil mesmo regulamentar todos os direitos e deveres escritos ali.

Acredito que se o ministro Joaquim Barbosa deseja a mudança, como todos os brasileiros que estão indo às ruas, ele pode ser um importante aliado e usar sua posição como instrumento estratégico dessas transformações. Por isso sou contra pressioná-lo ou convocá-lo para o pleito presidencial.

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